Processo 704573/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/10/2018 15:09
Autuado em 22/10/2018 15:09
Apensado ao Processo 287646/18 em 21/05/2019 12:56
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 354/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 07/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2019 Acórdão   354/ 2019 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/02/2019 Acórdão   354/ 2019 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MUNHOZ DE MELLO
Recorrente SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MUNHOZ DE MELLO
Interessado GERALDO MARALDI

Juntadas
DataDescrição
07/03/2019 13:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 137770/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2019 2019 Despacho Processual Diverso nº 306/2019
07/03/2019 2012 Acórdão nº 354/2019
14/02/2019 2000 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 20/02/2019
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3925/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2019 12:47 DP  
21/05/2019 12:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 373/2019 -
21/05/2019 12:34 DP  
23/04/2019 13:45 DP  
07/03/2019 17:16 GCIZL Certidão de Decurso de Prazo nº 21/2019 -
07/03/2019 17:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 306/2019 -
20/02/2019 17:24 STP Acórdão nº 354/2019 -
17/12/2018 16:31 GCIZL  
14/12/2018 20:36 SMPJTC  
13/12/2018 10:42 5PC Parecer nº 1055/2018 - Recurso de Revista. Pelo conhecimento e não provimento, mantendo-se incólume a decisão consubstanciada no Acórdão nº 2560/18 - S1C.
12/12/2018 09:41 SMPjTC  
22/10/2018 16:10 CGM Instrução nº 4900/2018 -
22/10/2018 15:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1605/2018 -
22/10/2018 15:08 DP Informação nº 10744/2018 -

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